Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?

Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Uso de cores de partido em prédios públicos gera condenação por improbidade

Brasileiro, no ano de 2004, tendo sido reeleito no ano de 2008. Ao assumir a prefeitura passou a utilizar

Como posso adquirir legalmente um imóvel por Usucapião sem precisar de um Processo Judicial?

A Usucapião representa uma forma legítima de aquisição de imóveis, podendo atualmente ser resolvida judicial ou extrajudicialmente.

CPI da Americanas: quais os impactos de um relatório final sem um "culpado"?

Por Gustavo Michel Arbach.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

Posso evitar um Inventário fazendo um Testamento para já distribuir os bens entre os herdeiros?

O Testamento não tem efeitos “imediatos” e há necessidade do procedimento de registro, abertura e cumprimento de testamento além do procedimento (judicial ou extrajudicial) para o processamento da sucessão testamentária.

O Brasil necessita de um presidente de centro ou um presidente centrado?

O que tem ocorrido na atual gestão é o descolamento das lições básicas da política, a exemplo do que ensina Maquiavel.

Um pai pode doar em vida tudo que tem a apenas um filho?

O filho pode questionar pedir anulação da doação se depois que o pai falecer ele ficar com uma parte menor do patrimônio

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Programa Nacional de Educação Fiscal.

Um incentivo ao exercício da cidadania.

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

uma criança com menos de um ano de idade. A decisão foi tomada, por unanimidade de votos, em

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho

várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano

Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

Deflagrado no início de dezembro do ano passado, o impeachment perdeu força após ter seu rito

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

No início do ano escrevemos um artigo em que transcrevíamos uma matéria publicada no jornal O